Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

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Desfolhada | Moinho do Inácio

21-SET-2026

No passado domingo, o Moinho do Inácio voltou a receber mais uma edição da Desfolhada, que reuniu a comunidade em torno de uma prática que fez parte do quotidiano de muitas gerações e que, hoje, é cada vez menos comum.Mais do que recordar o passado, esta iniciativa procurou dar a conhecer e transmitir estes saberes e costumes entre gerações, mantendo viva uma parte importante da memória e da identidade da nossa terra.A Junta de Freguesia de Vila de Punhe agradece às Cantadeiras do Vale do Neiva e à Festa das Neves - Viana do Castelo pela colaboração e pelo contributo para o ambiente de convívio vivido ao longo da tarde, bem como a todos os que marcaram presença e participaram nesta iniciativa.São momentos como este que aproximam gerações e ajudam a manter viva parte da nossa história.

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Sistema Volta ultrapassa os 305 milhões de embalagens recolhidas em cinco meses

19-SET-2026

O Sistema Volta recolheu mais de 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses o que demonstra uma crescente adesão dos portugueses à reciclagem.Este sistema de depósito e reembolso permite aos consumidores devolver garrafas de plástico e latas de bebidas e em troca recebem 10 cêntimos por cada embalagem elegível devolvida nas condições previstas.O principal objetivo do Volta é incentivar a recolha e a reciclagem de embalagens, contribuindo para a redução dos resíduos e da poluição ambiental.Através de pontos de recolha automáticos, instalados sobretudo em supermercados e hipermercados, bem como de pontos de recolha manuais e quiosques, o sistema facilita a devolução das embalagens e incentiva a participação dos cidadãos na proteção do ambiente. Fonte: Reciclagem: Sistema Volta recolheu 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses

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Desfolhada 2026 | Moinho do Inácio

12-SET-2026

A Junta de Freguesia de Vila de Punhe realiza, no domingo, dia 20 de Setembro, mais uma edição da Desfolhada no Moinho do Inácio.A partir das 15h30, terá início a desfolhada, seguindo-se, pelas 16h30, uma demonstração da malhada, terminando a tarde com uma merenda, às 17h30, num momento de convívio que procura também manter vivas as memórias e os costumes de outros tempos.Na edição deste ano a iniciativa conta com a colaboração das Cantadeiras do Vale do Neiva e da Festa das Neves - Viana do Castelo

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Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

10-SET-2026

O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera. Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática

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Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos

10-SET-2026

O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as que protegem contra a difteria e o tétano, que devem estar atualizadas para a matrícula de crianças até aos 10 anos de idade.A medida pretende reforçar o cumprimento das regras de vacinação no âmbito do processo de matrícula escolar.Fonte: Portugal volta a aplicar as regras de vacinação obrigatória para os alunos

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Centro de Estudos | CSP Vila de Punhe

10-SET-2026

A Junta de Freguesia de Vila de Punhe informa que estão abertas as inscrições para o Centro de Estudos do Centro Social e Paroquial de Vila de Punhe, destinado às crianças do 1.º Ciclo da EB1 de Vila de Punhe.O Centro disponibiliza apoio ao estudo em grupo e individualizado, transporte de crianças e possibilidade de apoio durante os períodos de férias escolares.Para mais informações e inscrições, consulte os contactos indicados.

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